CONVITE PARA O 25 DE ABRIL

CONVOCATÓRIA PARA O 25 DE ABRIL

 

CONVOCATÓRIA DE 30 DE ABRIL

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Município, referentes ao exercício de 2024

Ponto 2 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Município, referentes ao exercício de 2024 (DV)

Ponto 3 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2025 com a Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park

Ponto 4 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2025 com a Empresa Municipal Vila Real Social- Habitação, E.M., SA

Ponto 5 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa para o ano 2025, com a Empresa Intermunicipal Águas do Interior Norte, EIM, SA,

Ponto 6 - Aprovar a alteração ao Mapa de Pessoal do Município

Ponto 7 - Aprovar a proposta de composição do Júri para recrutamento e seleção do cargo de Direção Intermédia de 4º Grau

Ponto 8 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Abaças

Ponto 9 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Abaças

Ponto 10 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia da Campeã

Ponto 11 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia da Folhadela

Ponto 12 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia da Folhadela

Ponto 13 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Guiães

Ponto 14 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Lordelo

Ponto 15 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Mateus

Ponto 16 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Mondrões

Ponto 17 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Parada de Cunhos

Ponto 18 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Vila Marim

Ponto 19 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Borbela e Lamas de Olo

Ponto 20 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

Ponto 21 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida

Ponto 22 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida

Ponto 23 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida

Ponto 24 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova

Ponto 25 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de S. Tomé do Castelo e Justes

Ponto 26 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães

Ponto 27 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Campeã

Ponto 28 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Lordelo

Ponto 29 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Lordelo

Ponto 30 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Mateus

Ponto 31 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Vila Marim

Ponto 32 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Vila Marim

Ponto 33 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

Ponto 34 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

Ponto 35 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida