CONVOCATÓRIAS

CONVOCATÓRIA DE 24 DE FEVEREIRO

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2 - Aprovar a 1ª Alteração Modificativa (Ex - Revisão Orçamental) do Orçamento de 2024 e das GOP’s (2024-2028)

Ponto 3 - Autorizar a isenção de taxas e tarifas dos Resíduos Sólidos Urbanos no Bairro da Cooperativa HABUTAD, até 31/12/2024, no âmbito do Projeto-Piloto de implementação de um tarifário tipo PAYT nos Contentores de Lixo Indiferenciado

Ponto 4 - Aprovar 4ª alteração ao Código Regulamentar, na Parte G (Apoios Municipais) - Título I (Incentivos ao Desenvolvimento Local) - Capítulo IV (Apoio aos Jovens) – Secção II (Habitação) relativa à isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)

Ponto 5 - Aprovar a proposta da Câmara Municipal sobre a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 1381,79 m2, sita em Vila Nova “Rua do Bairro Malhor” da freguesia de Folhadela, com vista a permuta com terrenos da UTAD de acordo com o projeto aprovado

Ponto 6 - Aprovar a delimitação de duas novas Áreas de Reabilitação Urbana “Expansão Norte” e “Vilalva/Marrão”

Ponto 7 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais para os anos de 2024 a 2039, e eventuais ajustamentos anuais sem ultrapassar o valor global, no âmbito de procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação de Empresas de Serviços Energéticos, para melhoria da eficiência energética no “Sistema de Iluminação Pública” no concelho de Vila Real

Ponto 8 - Aprovar a prorrogação da isenção de pagamento do IMI, por um período adicional de 1 ano, do imóvel inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Vila Real

Ponto 9 - Aprovar a adesão do município à Associação Bio Região do Corgo e Pinhão

Ponto 10 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais para os anos 2024 a 2034, e, eventuais ajustamentos no 1º e último ano do contrato de acordo com o seu inicio, resultantes do Concurso Público Internacional para “Aquisição de Serviços com vista à Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Real”Ponto 10 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais para os anos 2024 a 2034, e, eventuais ajustamentos no 1º e último ano do contrato de acordo com o seu inicio, resultantes do Concurso Público Internacional para “Aquisição de Serviços com vista à Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Real”

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   Avenida Carvalho Araújo
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