CONVOCATÓRIAS
CONVOCATÓRIA DE 10 DE DEZEMBRO
Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
Ponto 2 - Emitir parecer sobre a elevação da Povoação de Mouçós à Categoria de Vila
Ponto 3 - Emitir parecer sobre a elevação da Povoação de Lamares à Categoria de Vila
Ponto 4 - Aprovar as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2025
Ponto 4 - (Anexo) Aprovar as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2025
Ponto 5 - Aprovar o Plano Mobilidade Escolar
Ponto 6 - Aprovar a Minuta do Acordo de Mutação Dominial a celebrar entre a IP, para o troço da EN15
Ponto 7 - Aprovar a alteração à Estrutura Orgânica e ao Mapa de Pessoal do município
Ponto 8 - Aprovar a prorrogação da isenção de pagamento do IMI, por um período adicional de 5 anos
Ponto 13 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mateus
Ponto 15 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães
Ponto 16 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida
CONVOCATÓRIA DE 30 DE SETEMBRO
Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
Ponto 2 - Aprovar o Pacote Fiscal para 2025./a>
Ponto 3 - Aprovar a Desagregação da União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras
Ponto 5 - Aprovar a alteração à Estrutura Orgânica e ao Mapa de Pessoal do município
Ponto 7 - Aprovar a prorrogação da isenção de pagamento do IMI, para o ano de 2024
Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
Ponto 5 - Aprovar a alteração ao Mapa de Pessoal do Município.
Ponto 6 - Aprovar a dissolução da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro (AMTAD).
Ponto 9 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Lordelo.
Ponto 10 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares.
Ponto 11 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Campeã.